Democracia Sitiada no Brasil

Por Enéas Sicchierolli Neto

Caro(a) leitor(a), não pretendo com este texto deixá-lo(a) atualizado(a) sobre os últimos dados e acontecimentos ligados à maior crise política e sanitária da história recente do Brasil. Para isso, basta ligar o rádio ou a TV, ou ler as notícias nos portais da Web. O objetivo aqui é outro e, já alerto de antemão, muito precariamente vou cumpri-lo. Pretendo tecer algumas considerações gerais e brevemente situar contribuições de alguns intelectuais e artistas espontaneamente escolhidos que, acredito, possam ser úteis para a travessia e superação do momento crítico atual, de forma ativa e altiva, como diria o ex-chanceler Celso Amorim [1]. Já antecipo o que, normalmente, seria o fim de um texto: as suas conclusões. A meu ver, é urgentemente necessário resgatar a solidariedade como afeto social, reconhecer e deixar perceber a interseccionalidade das identidades, a pluralidade de corpos e de visões de mundo e engajar-se na possibilidade de unidade, de ação conjunta e integrada, tendo a diversidade como um agente galvanizador e potencializador das lutas. Não é possível retroceder nas recentes conquistas da história social do País, tais como as ações afirmativas e políticas públicas que reconhecem e efetivam demandas e direitos de cidadania a novos sujeitos políticos emergentes. Nesse preciso sentido, é indispensável recuperar a dignidade da política, a partir da percepção da abertura para a construção do novo na história, do que ainda não tem nome, o que implica em confiar no papel da imaginação político-social criadora. Par responder aos atuais impasses ético-políticos instaurados e aprofundados pelo governo do Sr. Jair Messias Bolsonaro e agravados pela atual pandemia de Sars-CoV-2, torna-se inevitável organizar e aprofundar a luta em prol da defesa dos direitos humanos e da ampliação dos direitos de cidadania, núcleo duro da democracia social, como descrito pela filósofa Marilena Chauí, em textos de intervenção no debate público e palestras [2].

Pensei neste texto como um exercício de pensamento, em que me dispus a tentar refletir sobre a crise de confiança e a falta de esperança que têm afligido a todos, mesmo companheiras e companheiros que estão de longa data inseridos em coletivos e associações e comprometidos(as) com a possibilidade de transformação e emancipação social. Os apontamentos e a seleção aqui feita é, de certo, muito particular e reveladora da formação e perspectiva teórica deste que vos escreve. Vislumbrar as mediações entre o tempo presente e a tradição crítica, bem como identificar produções artísticas que se proponham à desconstrução do autoritarismo e das relações verticais de mando e obediência como marca definidora e expressão formal reiterada das relações sociais no Brasil é aqui o nosso objetivo. Em prol de outras formas de sociabilidade que sejam compatíveis com o ideal democrático e com a noção de cidadania é que procurei referências inspiradoras. Quem sabe possa aqui, humildemente, contribuir para deslindar e desatar algo dos muitos nós górdios que têm transpassado a complexidade da situação de emergência do Brasil contemporâneo. Para tal desmesurada tarefa, percebi que se faz necessário desembainhar as armas da crítica para, dialeticamente, melhor elaborar uma crítica das armas. Numa época em que a tempestade que nos fustiga é precisamente indicada pelo anti-intelectualismo e pelos sentimentos de hostilidade, suspeição e rejeição dirigidos ao saber e a quem ousa contemplar e transformar a realidade, torna-se um ato de bravura pensar e agir com consciência crítica, no plano individual e coletivamente [3]. É esse sentimento de destemor que anima este texto, de quem se atreve a buscar examinar os problemas desde a raiz e de quem honestamente expõe suas conclusões, ainda parciais.

Mas, afinal, em que pé estamos? Pensar os desafios do presente, as questões urgentes para o tempo de agora é sempre andar no fio da navalha. É nos ver impelidos e instigados pela necessidade, ainda premente, de ler a história a contrapelo, no sentido conferido por Walter Benjamin [4], de problematizar e confrontar os consensos amplamente partilhados e frequentemente tomados por discurso verdadeiro e válido. Implica questionar o processo de normalização da barbárie desagregadora do tecido social que envenena e mina as raízes institucionais da república democrática, que se diga, ainda haviam sido mal estabelecidas entre nós. Está em curso um processo de desinstitucionalização da República [5] que põe em perigo a Democracia, como antecipou Marilena Chauí? Se o leitor está propenso a responder afirmativamente a essa indagação, o Zeitgeist, “espírito do tempo”, parece nos arrastar, a nós democratas, mesmo os mais moderados, a ser resistência ante a temerária ameaça de rotinização do estado de exceção permanente e da decorrente aceitação e naturalização do intolerável e do nefasto. O que está em risco é a destruição da esfera pública sequestrada e tomada de assalto pelos interesses privados, na formulação de M. Chauí; ou, em perspectiva de análise diversa, vê-se a ameaça brutal de destruição do “mundo comum” e das condições de possibilidade de existência de uma comunidade política, numa formulação cara à Hannah Arendt [6]. 

Nosso ponto de partida é a constatação: sob o governo Bolsonaro são veiculados e propagados, reiterada e insistentemente, discursos e atos antirrepublicanos e antidemocráticos, que sob a negligência, vista grossa e inoperância, quando não condescendência, das instâncias que deveriam repeli-los, esses ataques ganham mais espaço, visibilidade, vigor e impulso. Pode ser tolerada uma condução antipolítica assim que oprime, persegue e intimida minorias, opositores e críticos? É uma forma política legítima de exercício do poder e de resolução de conflitos a constante ameaça de violência às instituições sociais, seja dos demais Poderes da República, seja de organizações da sociedade civil como associações e sindicatos? A velha ladainha: “as instituições estão funcionando normalmente” ainda tem cabimento na atual conjuntura ou poderia ser replicada com o adágio popular: “o pior cego é aquele que não quer ver”? Até quando será tolerado o abuso de poder e extrapolação truculenta das prerrogativas do Executivo, desviando-se da finalidade pública, bem como promovendo a divulgação de mentiras como estratégia política de intimidação? Voltará a ter vez o debate público e aberto, o diálogo e o convencimento democrático, o respeito às minorias e seus direitos fundamentais e a construção de políticas públicas com participação e envolvimento de todos os setores da sociedade interessados e organizados?

A um(a) leitor(a) ainda não convencido(a) de que a democracia e a cidadania estejam em apuros no Brasil seria justificável perguntar: a gestão Bolsonaro não foi alçada ao poder por meio de eleições e se inscreve como as demais que a antecederam no histórico de alternância de mandatos presidenciais? Se esta for a inclinação daquele(a) que nos lê, de que a forma de conduzir as políticas públicas pelo governo Bolsonaro é mais uma entre outras, uma alternativa possível, legítima e amplamente amparada na realidade nacional. Seria o governo Bolsonaro uma autêntica expressão de diversos setores da sociedade brasileira e de variados extratos do espectro conservador e de grupos de interesse que se viram representados na candidatura dele? Peço licença para divergir do leitor que assim considerar, embora solicite que também ele siga na leitura, porque dela também poderá algum proveito tirar. Afinal, poderia a ascensão de Bolsonaro também ser vista como a chegada ao poder do “homem comum”, mediano, conservador, preconceituoso, tido por “cidadão de bem”? E isso per se não seria por acaso legítimo? E, afinal, não seria válido disputar narrativas e formar correntes de opinião? Seria o bolsonarismo a expressão brasileira de uma onda populista conservadora da qual fazem ou fizeram parte figuras como o americano Donald Trump, o egípcio Abdel Fattah al Sisi e o turco Recep Tayyip Erdogan et caterva? Acredito que essas ponderações, arrazoados e relativismos não caibam mais, passados dois anos de gestão Bolsonaro. A ideia de que o Legislativo, o STF, a oposição, os prefeitos e os governadores, a mídia jornalística, a OAB e outras instituições da sociedade civil não deixam Bolsonaro governar só pode ser vista como uma grande burla a razão. Objetivamente, ao que me consta, aquele que nos preside, incansavelmente, tem tangido a boiada devidamente amestrada de fanáticos seguidores em sua aparentemente alucinada cruzada ideológica e escalada autoritária. Nela vale-se de “verdades alternativas”, “pós-verdades” e fake news contra a vacina e em favor de uma substância não eficaz no combate à Covid, sendo de diversas maneiras, e a um só tempo, o atual presidente o grande sabotador do combate ao coronavírus e quem tem impedido o controle epidemiológico, além de prejudicar gravemente a organização e a viabilização logística do plano nacional de imunização, indispensável para a recuperação e retomada econômica e mesmo para que se evite que o País se torne um pária internacional em definitivo.

Nosso foco aqui, porém, será outro. Desvelar como alguns intelectuais e artistas contemporâneos filiam-se a uma tradição de lutas caracterizada pela intervenção e contraposição ao que tem mobilizado as hordas de seguidores do embusteiro presidencial: a ideia de “Guerra Cultural”. Esta, cabe ressaltar, afiançada e levada a cabo pelo que ficou conhecido como o “Gabinete do Ódio”, responsável por captar recursos de forma celerada e pela função nada benemérita de pagamento de disparos de mensagens pelas redes sociais com o objetivo de, por um lado, difundir ódio e desinformação e, por outro, de manter o engajamento e a tutela das hostes extremistas e de milícias digitais responsáveis por sustentar o apoio de, pelo menos, cerca de 30% da sociedade a essa perigosa insanidade que atende pelo nome de governo Bolsonaro. É em nome dessa “Guerra Cultural” que bolsominions envidam os maiores esforços em recorrentes ataques às minorias que denominam por “gayzismo” e “identitarismo”; que hostilizam o que chamam de “globalismo”, tido como uma conspiração internacional que se interporia à soberania nacional; que agem de forma negacionista quanto ao ambientalismo querendo tapar o sol com a peneira em vez de conter o desastre ecológico em curso; que defendem um movimento enviesadamente chamado de “Escola Sem Partido” que, na prática, pretende implantar a censura e o cerceamento às práticas e propostas educativas reflexivas efetivadas por profissionais da educação; e, síntese das sínteses, fazem ferrenha oposição ao chamado “marxismo cultural”, que estaria entranhado nas universidades e entre a classe artística nacional. Este seria o suprassumo de uma suposta hegemonia de esquerda e a quintessência do que há de mais degenerescente em nosso tempo em termos de valores tradicionais conservadores. Para os bolsonaristas, em especial a seita ligada a Olavo de Carvalho, o “marxismo cultural”, teria se infiltrado nas sociedades ocidentais – como a brasileira, a europeia e americana– com o objetivo de destruir suas instituições e valores tradicionais, justamente por supostamente fazerem a defesa de uma sociedade global, igualitária e multicultural. 

Trago à tona, o documentário Amarelo - É Tudo Pra Ontem, produzido pela Netflix em parceria com o Laboratório Fantasma do rapper Emicida e lançado no final de 2020. Sou entusiasta dessa produção justamente pelo trabalho de resgate histórico da tradição nacional de resistência e reexistência ligada ao samba e ao movimento negro. Em Amarelo mostra-se que a melhor estratégia de defesa e de luta das ditas “minorias sociais” foi sempre o afeto da solidariedade e a percepção da interseccionalidade nas disputas de narrativas e nas lutas por representatividade, equiparação e equanimidade de direitos civis, políticos e sociais. Entende-se que só através das lutas coletivas existe a possibilidade de se conquistar e usufruir livremente e sem medo de melhores condições de vida. Em Amarelo o que se evidencia a todo instante é a força da união, dos elos de raça, classe e gênero com objetivo de lutar por mudanças estruturais nas formas de integração social dos que ainda hoje usufruem de um lamentável status de cidadania precária. Esses novos sujeitos políticos passam a exigir visibilidade e representação, e o direito de usufruir de equanimidade de direitos e deveres enquanto cidadãos numa sociedade que se quer multicultural. Neste documentário exibe-se que ter consciência cidadã exige ser capaz de se ver para além de um ser isolado, competitivo e individualista com interesses materiais próprios e desejos de consumo singulares. Em jargão marxista, diríamos, ver-se para além de um capital humano, um ente reificado e alienado, que opera na lógica mercantil e venal do valor de troca [7]. 

O referido documentário tem, entre seus muitos méritos, uma identidade visual intensa e bem realizada na opção feliz por adotar a cor amarelo como mote indicador e intensificador da potência da unidade nas lutas de quem é oprimido, considerando o amplo espectro da interseccionalidade e dando-se visibilidade, por exemplo, as trans nas figuras das cantortas Pabllo Vittar e Majur. Oferece-se uma narrativa de história social ao espectador que o faz (re)conhecer que também carregamos conosco uma identidade coletiva, além da personalidade individual. Essa identidade coletiva traz em seu bojo uma dualidade, de um lado, pertencimento expresso em marcas, comportamentos, potências e saberes socialmente aceitos, valorizados e reconhecidos como pertencentes a certos grupos, e, de outro, traz consigo também estigmas de rejeição e preconceitos histórico e culturalmente assentados e introjetados, que se não bem trabalhados podem trazer danos à saúde mental e a autopercepção de indivíduos. Essa herança coletiva, cultural e fenotípica, sobrevém e deve ser percebida como território interior de disputa dentro da subjetividade individual. Adquirir a capacidade de autoaceitação depende, em muitos casos, também de não se sentir só e em total desamparo. Envolve sentir-se acolhido e plenamente aceito como se é. Essa ação gregária e solidária ocorre em geral nos grupos e coletivos identitários, de maneira a que cada um passe a valorizar e amar os elos que nos unem às gerações que nos precederam e aos que compartilham o mundo conosco. É através desses elos que podemos avançar, sem jamais retroceder na luta por dignidade, justiça e direitos. Numa palavra: na luta por uma autêntica cidadania que assim mereça ser chamada. Ser “cidadão de papel”, como denunciou Gilberto Dimenstein [8] para o caso das crianças e adolescentes em abandono e situação de rua, não pode ser o horizonte de expectativas de nenhum indivíduo ou grupo verdadeiramente integrado socialmente.

Em Amarelo, de forma circunscrita e ligeira, cita-se a atualidade da lição histórica dada pelo movimento da Négritude, originalmente encabeçado por Léopold Senghor, do Senegal, e Aimé Césaire, da Martinica. Esse movimento vai nos interessar analisar agora com algum detalhamento, porque se inscreve como modelo de luta por identidade e dignidade que passa pelo afeto social da solidariedade. Césaire, em 1939, no poema lírico ‘Diário de retorno ao país natal’, cunhou o termo negritude. Para a historiadora Leila Hernandez [9], o conceito de negritude foi elaborado “para apreender a totalidade do mundo negro fundada na ideia de solidariedade racial, dela subtraída a sua conotação pejorativa”. O tema foi alvo de inúmeros debates nos Congressos de Escritores e Artistas Negros, entre 1956 e 1959, dando expressão à ideia de unidade africana sob uma forma cultural. Segundo Hernandez, “prevaleceu, portanto, a concepção central de que todos os africanos e todos os povos de ascendência africana tinham um patrimônio cultural comum. Daí o esforço dos escritores desse movimento literário para estabelecer laços entre os diversos mundos negros da Europa, América e África”. Mas, afinal, quais bases sociais ensejaram esse movimento? O movimento literário da “negritude” surgiu como uma reação a atmosfera segregacionista presente na Paris dos anos 1930, inclusive dentro de ambientes universitários. Foi somente a partir da presença negra em espaços antes a eles vedados e da vivência prática desses estudantes negros na metrópole francesa, em condições de desigualdade e tendo de enfrentar preconceitos, suscitados pelo preconceito a seu fenótipo de afrodescendente, que esses estudantes foram tomados entre si pelo afeto da solidariedade, independentemente de sua origem étnica ser das Antilhas ou dos mais variados países do continente africano. Foi assim que o movimento da “negritude” teve importância crucial, quer na "reinvenção" de uma identidade africana liberta dos estereótipos impostos pelos colonizadores europeus, quer no poderoso impulso que veio a dar para a descolonização dos imaginários coletivos, essencial para busca de identidade no contexto das lutas de independência contra o imperialismo na África no âmbito do pan-africanismo e das lutas anticoloniais. O esforço de revalorização da herança cultural africana veio a desempenhar um papel decisivo no posterior processo de descolonização política e de imaginário. Em reportagem para revista Cult intitulada: “A atualidade da Négritude”, o pesquisador Gustavo de Andrade Durão afirma que “tanto a négritude-conceito como a Négritude-Movimento inseriram os pensadores negros, falantes do francês, no diálogo intelectual com o Ocidente, formando-se assim as bases críticas para as novas gerações de filósofos africanos da atualidade”.

Um desses filósofos africanos de destaque é o camaronês Achille Mbembe. Sob a lavra deste intelectual surge o ensaio seminal ‘Necropolítica’ [10], em que se apresenta a ideia de soberania, entendida como exercício do poder soberano e da capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Para Mbembe, a soberania assume, predominantemente, a forma de um necropoder expresso no direito de matar. Na formulação de Mbembe, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania e seus atributos fundamentais. Mbembe relaciona a noção de biopoder de Michel Foucault a dois outros conceitos: o estado de exceção e o estado de sítio. Para Foucault [11], o biopoder situa-se no campo biológico e pressupõe o controle e distribuição no território das populações, sob o argumento da segurança e proteção da vida, em grupos e subgrupos socialmente hierarquizados. Disso decorre o estabelecimento de uma cesura biológica entre uns e outros e a instauração do racismo como uma tecnologia destinada a permitir o exercício do biopoder, entendido como gestão, proteção da vida e administração dos corpos, para Foucault. Racismo que para Mbembe opera na lógica do necropoder, “aquele velho direito soberano de morte”. Assim para o filósofo camaronês, a função do racismo é regular a distribuição de morte e tornar possível as funções assassinas do Estado. Tal linha de raciocínio, até certo ponto, converge com a visão de Foucault, para o qual o racismo é “a condição para a aceitabilidade do fazer morrer”. Nesse tocante, vale para a realidade brasileira a síntese proposta por Vladimir Safatle acerca das formulações de Mbembe e Foucault: “notemos como tal dinâmica necropolítica responde, após o ocaso das relações coloniais explícitas, às estratégias de preservação de interesses de classe, na qual o estado age, diante de certas classes, como “estado protetor”, enquanto age diante de outras como “estado predador”. Em suma, há de se insistir como a necropolítica aparece, assim, enquanto dispositivo de preservação de estruturas de paralisação de luta de classes, normalmente mais explícita em territórios e países marcados pela centralidade de experiências coloniais” [12].

Nesse sentido, o autor camaronês sustenta que a necropolítica é resultado da relação entre política e morte e que só pode funcionar em um estado de emergência.  Para Mbembe, a lógica colonial e seu racismo constituinte fundamentaram o nazismo e suas formas de gestão da morte baseadas na integração de tecnologias de sujeição social e de destruição, ponto culminante de um longo processo de desumanização e de industrialização da morte. Segundo Achille Mbembe: “o Estado nazi é visto como aquele que abriu caminho para uma tremenda consolidação do direito de matar, que culminou no projeto da ‘solução final’. Ao fazê-lo, tornou-se o arquétipo de uma formação de poder que combinava as características de Estado racista, Estado assassino e Estado suicida”. Mbembe acaba por concluir que sob a necropolítica, necessariamente, a racionalidade da vida passa pela morte do outro; e que a soberania passa a consistir na vontade e capacidade de matar alguém para possibilitar viver. A tecnologia do racismo permite que um corpo racializado seja visto “como uma ameaça mortal ou perigo absoluto, cuja eliminação biofísica reforçaria o potencial para minha vida e segurança” e, assim, pode-se atentar contra a vida de alguém impunemente. Essa descrição da necropolítica inevitavelmente nos remete ao genocídio da juventude preta e periférica em curso no Brasil e na própria forma seletiva e recorte de classe e raça que assume a crise de saúde, que atualmente assola o País, com quase 300 mil mortes por Covid. A revolta dirigida contra esse estado de coisas encontrou eco, recentemente, na retomada dos versos da canção de Belchior por Emicida: “Tenho sangrado demais, tenho chorado pra cachorro/ Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro”.

Walter Benjamin, em sua segunda tese Sobre o conceito de história afirma que: “O passado traz consigo um índice misterioso, que o impele à redenção. Pois não somos tocados por um sopro do ar que foi respirado antes? Não existem, nas vozes que escutamos, ecos de vozes que emudeceram? Não têm as mulheres que cortejamos irmãs que elas não chegaram a conhecer? Se assim é, existe um encontro secreto, marcado entre as gerações precedentes e a nossa” [13]. É com a mesma “estrutura de sentimento”, para empregar a formulação de Raymond Williams [14], que aparece em Amarelo a figuração da relação de Emicida com o sambista e baterista Wilson das Neves. Aquele busca neste os fundamentos da tradição, no sentido benjaminiano, prestando-lhe homenagens, em shows e canções, inclusive quando este ainda era vivo. Com ele aprendeu uma grande lição, de amplo aproveitamento no documentário: “um cigarro apenas é fácil amassar; agora um maço é mais difícil de dobrar”. Buscando não romper com o fio da tradição e revelando bom aproveitamento do ensinamento que teve com aquele sambista da velha guarda de quem ouvira os discos e admirava desde a juventude. Emicida reivindica-se como um artista do que chama “neosamba”, o que vai mais além de se dizer rapper tributário da cultura hip-hop norte-americana, que chegou sob importação a partir de meados da década de 1970. Ele mostra que havia raízes aqui no Brasil para essa cultura florescesse. Sintetiza a lição que recebeu em novo arranjo, nos versos da canção ‘Principia’: “Se a benção vem a mim, reparto/ Invado cela, sala, quarto/ Rodeio o globo, hoje tô certo/ De que todo mundo é um/ E tudo, tudo, tudo, tudo que nóis tem é nóis”.

Em O circuito dos afetos: Corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo, o filósofo Vladimir Safatle também revela a preocupação de analisar a geopolítica dos afetos levando em conta os corpos políticos, individuais e coletivos. Já no ensaio Para além da necropolítica [16] ele nos chama atenção para a “mutação dos afetos que sustentam o corpo social, como por exemplo a implosão de toda solidariedade genérica, além de certa mutação psíquica estrutural a partir da generalização de identificação a figuras ou processos que legitimam a violência de tal implosão da solidariedade?”. Enquanto colunista e polemista, Safatle introduziu o acachapante conceito de “democracia geograficamente sitiada”, segundo o qual o país pode continuar a assassinar sua população vulnerável no quadro geral da necropolítica enquanto preserva a ilusão de democracia. Isso porque a democracia que funciona em um espaço geográfico definido nas regiões centrais das grandes cidades inexiste em suas periferias e nas relações no campo. Safatle, ao analisar a forma como se dá a gestão necropolítica do governo Bolsonaro, já antes de se instaurar a pandemia em março de 2020, tece considerações gerais sobre a gênese e os efeitos do Estado suicidário, que pode ser instaurado mesmo sem a necessidade formal da declaração de um estado de emergência ou de sítio: “o diagnóstico de perda da capacidade da mediação de conflitos pelos aparatos institucionais da democracia liberal é cada vez mais evidente. Essa perda não é derivada de alguma forma de “regressão populista” devido à pretensa mobilização de afetos identitários. Ela é fruto das limitações imanentes da democracia liberal e de suas promessas redistributivas não cumpridas. [...] O complemento desse processo pode ser a radicalização da lógica da propriedade de si, sem que o aumento do risco em relação à morte por desengajamento do Estado seja capaz de parar tal processo. Assim, podemos dizer que entramos em uma lógica suicidária sem a necessidade de uma guerra efetiva. Caso mostre-se eficaz, tal lógica pode tender a ser a norma em outros horizontes de aplicação de políticas neoliberais. Mas talvez, dessa forma, o neoliberalismo tenha nos mostrado o que muitos de nós já sabíamos, mas lutamos para esquecer, a saber, que a economia não passa da continuação da guerra civil por outros meios” [16].

Com fins de conclusão e inspirado nas reflexões de Safatle, Mbembe, Foucault, Emicida, Wilson das Neves, Chauí, Léopold Senghor e Aimé Césaire, gostaria de frisar de maneira peremptória a necessidade do resgate da solidariedade como afeto social essencial que pode decisivamente contribuir para superação dos impasses que hoje enfrentamos no Brasil. Invoco aqui, nesta despedida da companhia do(a) leitor(a), a filosofia milenar, surgida na África do Sul, cujo nome é “ubuntu” e que do idioma Zulu pode ser traduzida como “Eu sou porque nós somos”. Segundo Natália da Luz, redatora do portal Por dentro da África [17], uma sociedade sustentada pelos pilares do respeito e da solidariedade faz parte da essência do “ubuntu”, que trata da importância das alianças e do relacionamento das pessoas, umas com as outras. Uma pessoa com “ubuntu” tem consciência de que é afetada quando seus semelhantes são diminuídos, oprimidos. É por essas e outras, já aqui devidamente pontuadas, que este que vos escreve aposta na radical potência do “ubuntu” enquanto ética social de resistência e, decididamente, redobra sua confiança no afeto da solidariedade como uma das estratégias para revitalizar o ideal de democracia e a noção de cidadania, isso em consonância com o uso ativo da imaginação política criadora. Uma transformação assim é capaz de trazer esperança de volta ao povo brasileiro, “esperança do verbo esperançar”, como diria Paulo Freire [18].

NOTAS:

[1] Segundo Celso Amorim: “a expressão ‘política externa ativa e altiva’ surgiu no momento de sua nomeação como ministro quando, não querendo se exceder no tempo de discurso, usou as palavras para descrever um projeto de postura internacional na qual o Brasil não temeria ser protagonista, muito menos aceitaria propostas que não o interessasse somente por virem de países vistos como mais poderosos. Amorim descreveu um momento da política brasileira em que o Brasil deixou de ser ‘tímido’ e procurou tomar iniciativas com persistência, além de resistir às proposições desfavoráveis ao interesse nacional. Nesse sentido, o chanceler argumentou que ‘altiva’ é a política externa que assume uma agenda própria enquanto ‘ativa’ é aquela que age com vontade, sem receios”. (Transcrição da fala de Amorim durante a aula inaugural que ofereceu ao curso de graduação do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio). Cf. também o uso da expressão “altiva e ativa” na obra: AMORIM, Celso. Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva. Ed. Benvirá, 2015.

[2] “A sociedade brasileira está polarizada entre as carências das camadas populares e os privilégios da classe dominante e, portanto, pelo bloqueio à criação e garantia de direitos, núcleo definidor da democracia.” (CHAUÍ, Marilena. “Democracia: criação de direitos”. Artigo da revista Síntese, Belo Horizonte, v. 45, n. 143, p. 409-422, Set./Dez., 2018); “A indistinção entre o público e o privado não é uma falha ou um atraso, mas é, antes, a forma mesma de realização da sociedade e da política: não apenas os governantes e parlamentares praticam a corrupção sobre os fundos públicos, mas não há a percepção social de uma esfera pública das opiniões, da sociabilidade coletiva, da rua como espaço comum, assim como não há a percepção dos direitos à privacidade e à intimidade. Do ponto de vista dos direitos sociais, há um encolhimento do público; do ponto de vista dos interesses econômicos, um alargamento do privado, e é exatamente por isso que, entre nós, a figura do “Estado forte” sempre foi tida como natural. Além disso, o encolhimento do público e o alargamento do privado fazem com que nos caia como uma luva o neoliberalismo.” (CHAUÍ, Marilena. “Democracia e sociedade autoritária”. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/democracia-e-sociedade-autoritaria/); cf. aula da filósofa Marilena Chauí, referente ao mini-curso "DEMOCRACIA: história, formas e possibilidades", na TV Boitempo, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=k1MIsK5D0LQ.

[3] “Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo.” (MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach, Tese 11, 1845).

[4] “Nunca há um documento da cultura que não seja, ao mesmo tempo, um documento da barbárie. E assim como ele não está livre da barbárie, também não o está o processo de sua transmissão, transmissão na qual ele passou de um vencedor a outro. Por isso, o materialista histórico, na medida do possível, se afasta dessa transmissão. Ele considera sua tarefa escovar a história a contrapelo” (BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito da história, Tese 7, 1940).

[5] “Estamos atravessando um momento de desinstitucionalização da república brasileira, que aparece no fato de que os três poderes perderam seus papéis próprios, interferem uns nos outros e eles mesmos não sabem qual é o seu propósito. Este processo é gravíssimo. Ao mesmo tempo, tem-se, a uma velocidade maior do que se poderia imaginar, subindo à superfície da sociedade, aquilo que é seu fundo permanente desde a época colonial: uma sociedade autoritária, conservadora, reacionária, excludente, racista, com preconceitos de religião, sexo e classe. É neste fundo que se frutifica a direita e a extrema direita. É isso que vem à tona agora com este processo de quebra dos padrões da vida republicana e com a inércia da esquerda” (Entrevista ao Jornal do Campus USP, 10 de dezembro de 2017.Disponível em: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2017/12/marilena-chaui-e-sua-defesa-da-universidade-que-nos-ensine-a-lutar-e-vencer/).

[6]  Segundo Hannah Arendt, em A condição Humana: “a sociedade é a forma na qual o fato da dependência mútua em prol da subsistência, e de nada mais, adquire importância pública, e na qual as atividades que dizem respeito à mera sobrevivência são admitidas em praça pública”. Segundo a interpretação do professor José Sérgio Fonseca de Carvalho, em Educação, uma herança sem testamento: “O triunfo da lógica no animal laborans implica, pois, que os valores do domínio privado – do cuidado, da manutenção e reprodução da própria vida e do gozo e do consumo que nos acompanham – passam a ter visibilidade e importância pública. Logo, forma-se uma nova esfera, nem propriamente pública nem privada, na qual o político reduz-se à administração do econômico, com vistas à glorificação da saciedade e do consumo. A nova esfera, que temos identificado como a sociedade de consumidores, Arendt denomina social, ou, por vezes, simplesmente sociedade, procurando destacar que se trata menos de uma comunidade política ou cultural do que de uma associação gregária cuja função é a maximização da produção, circulação e consumo de bens vitais. (...) E assim, poderíamos acrescentar, extirpa-se da esfera pública aquilo que lhe era mais característico: ser o palco da ação política. Essa acaba por se identificar, no mundo moderno, com a administração do social ou com a atividade de governo, cujas prioridades estão agora vinculadas à criação de condições de Êxito da vida privada e à ‘liberação’ dos homens do ‘fardo da política’”.

[7]  Segundo a teoria marxista, o conceito de capital humano corresponde a uma reificação, com o propósito de convencer o trabalhador de que ele é, na verdade, um capitalista. Este aspecto é tratado no volume II de O Capital (Cf. MARX, K. O Capital, vol. II, capítulo XX, seção X. Capital e Rendimento: capital variável e salário).

[8] "O Cidadão de Papel" (DIMENSTEIN, Gilberto Ed. Ática, 1993) nos mostra como, apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o nosso país (da Constituição ao Código Civil, do Código Penal ao Código do Consumidor, passando por tantos outros), o Brasil não conseguiu vencer a chaga da desigualdade social e da péssima distribuição de renda.

[9] HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula (Capítulo 6, O pan-africanismo). São Paulo: Ed. Selo Negro, 2008.

[10] MBEMBE, Achille. Necropolítica. Trad.: Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018, pp. 10-11.

[11] Ver FOUCAULT, Michel; História da sexualidade vol. I, São Paulo: Paz e Terra, 2015. Conferir também a obra, do mesmo autor, Em defesa da sociedade, em particular a aula de 17 de março de 1976.

[12] SAFATLE, Vladimir. Para além da necropolítica. Artigo publicado em 23/10/2020 , no site A terra é redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/para-alem-da-necropolitica/#_edn1.

[13] BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas. Vol. 1. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. Prefácio de Jeanne Marie Gagnebin. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232.

[14] A noção de “estruturas de sentimentos” possibilita vislumbrar as manifestações emergentes, até mesmo pré-emergentes, de resistência e oposição às práticas e às ideologias hegemônicas na ordem social existente. Raymond Williams define-as como uma “formação estruturada” que, posteriormente, tenderá a ser identificada, por exemplo, com uma certa geração e se poderá buscar até seus antecedentes. A “estrutura de sentimentos” é um tipo de articulação que expressa uma fase incipiente de mudanças na organização social. Sua existência é social, material e histórica. Segundo Cevasco: [a estrutura de sentimento] “é a articulação do emergente, do que se escapa à força acachapante da hegemonia que certamente trabalha sobre o emergente nos processos de incorporação, através dos quais transforma muitas de suas articulações para manter a centralidade de sua dominação” (CEVASCO, Maria Elisa. Apresentação. In: WILLIAMS, Raymond. Palavras-chave. Um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 158).

[15] SAFATLE, Vladimir. Circuito dos Afetos: Corpos políticos, Desamparo, Fim do Indivíduo. São Paulo: Cosac Naify, 2015; e SAFATLE, Vladimir. Para além da necropolítica. Artigo publicado em 23/10/2020 , no site A terra é redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/para-alem-da-necropolitica/#_edn1.

[16] Cf. SAFATLE, Vladimir. Para além da necropolítica.

[17] Da Luz, Natalia. Ubuntu: a filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em sua essência. Artigo publicado em 24 de setembro de 2014. Disponível em: http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/ubuntu-filosofia-africana-que-nutre-o-conceito-de-humanidade-em-sua-essencia.

[18]  Em sua obra pedagogia da Esperança (1992), Paulo Freire enunciou que: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”.

Eneas Sicchierolli Neto é bacharel e licenciado em História pela FFLCH-USP (2010-15). Possui também outras formações, em Pedagogia e Letras. Fez especialização em Cultura Africana, pela Faculdade Campos Elíseos (2019). Já atuou em cursos pré-vestibular e em escolas públicas e privadas de Ensino Médio e Fundamental como professor de História, Redação e Sociologia.

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